PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Projeto de Lei 65/2023

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Data de apresentação 19/04/2023 16:22:00

N° Processo 394/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 3813

Ementa

MENSAGEM 49/2023 QUE EMCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA."

Autoria

TIAGO ROCHA

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 8/2023

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2023 16:49:25	Fase: Arquivar processo	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2023 15:18:43	Fase: Para Arquivar	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 15/08/2023 15:19:07	Ação: Para arquivar

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 15:06:16	Fase: Incluir Lei	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 15/08/2023 15:18:34	Ação: Lei incluída
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.109/2023, segue para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 3109/2023 - 3.109/2023

Recebimento: 15/08/2023 15:01:45	Fase: Aguardando Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 15/08/2023 15:06:07	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 3.109, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 01 de junho de 2023, edição nº 2.279, fls. 163 a 169.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 3109/2023 - Sancionada

Recebimento: 15/08/2023 14:58:31	Fase: Enviar para a Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 15/08/2023 15:01:37	Ação: Proposição Enviada para Sanção
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado através do ofício nº 364/2023 - GP/CM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 71/2023 - Para Sanção

Recebimento: 15/08/2023 14:56:08	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/08/2023 14:58:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no segundo turno na Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 133/2023 - 2º turno

Recebimento: 15/08/2023 14:48:54	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/08/2023 14:55:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei recebeu a Emenda nº 8/2023, que foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio de 2023. O Projeto de Lei foi aprovado no primeiro turno na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio de 2023, com a Emenda nº 8/2023, devidamente incorporada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 132/2023 - 1º turno Anexo 8/2023 - Emenda nº 8/2023 Boletim de Votação 131/2023 - Emenda nº 8/2023

Recebimento: 15/08/2023 14:45:50	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 15/08/2023 14:46:45	Ação: Incluído

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão do dia 24 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 14:44:54	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 15/08/2023 14:45:32	Ação: Dado Ciência

Complemento da Ação: Incluir na Ordem do Dia da Sessão do dia 24 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 14:41:27	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA
Envio: 15/08/2023 14:44:28	Ação: Parecer emitido em conjunto
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria, emitido em conjunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 67/2023 - Conjunto

Recebimento: 15/08/2023 14:40:32	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 15/08/2023 14:40:56	Ação: Analise e Parecer

Complemento da Ação: Encaminho para analise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 15/08/2023 14:39:02	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

22/08

Arquivar processo DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

15/08

Para Arquivar DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Para arquivar Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Incluir Lei DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 12 minutos Lei incluída Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Lei

15/08

Aguardando Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Lei

15/08

Enviar para a Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 3 minutos Proposição Enviada para Sanção Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Ofício

15/08

Para Discussão e 2ª Votação PLENÁRIO 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Boletim de Votação

15/08

Para Discussão e 1ª Votação PLENÁRIO 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Anexo Boletim de Votação Boletim de Votação

15/08

Para Incluir na Ordem do Dia DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 minuto Incluído Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 minuto Dado Ciência Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Para Análise e Parecer COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA 3 minutos Parecer emitido em conjunto Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Parecer da Comissão

15/08

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 minuto Analise e Parecer Despacho Eletrônico - 15/08/2023

ago

19/04

Protocolar Proposição DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/08/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/05/2023 17:39:36

EME 8/2023 - Emenda

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 65/2023

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

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