Projeto de Lei 144/2022

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/12/2022 15:56:56
 N° Processo 969/2022
 N° Protocolo 0/2022
 ID 3553
 Ementa

MENSAGEM Nº 120/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE "CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Autoria

TIAGO ROCHA

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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