| Recebimento: 27/11/2024 11:33:50 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
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Tempo gasto: 29 dias, 14 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se a Procuradoria para análise e parecer jurídico referente ao Projeto de Lei de Subvenção em tramitação nesta Casa Legislativa – PL 92/2024, com foco na análise das instituições contempladas. Este parecer deverá abarcar tanto as entidades já indicadas no projeto pelo Executivo, quanto aquelas propostas para inclusão mediante emendas parlamentares, conforme especificado abaixo:
a) Instituições indicadas no Projeto de Lei de autoria do Executivo:
1- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; 2 - Asilo – Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel; 3 - APEFAB – Associação Promocional Escola Família Agrícola do Bley; 4 - COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gabriel da Palha; CDL – Câmara de Dirigentes Logistas de São Gabriel da Palha; 5 - ASCAT – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gabriel da Palha; 6 - APAGEES – Associação dos pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo; 7 - ASSOPAIS – Associação de Pais e Amigos de Apoio ao Esporte de São Gabriel da Palha-ES; e, 8 - Associação Beneficente e Cultural de Montanha.
b) Instituições propostas para inclusão por emendas parlamentares:
1 - IDE – Centro Independente Desportivo Esperança; 2 - ASESA - Associação Esportiva Amigão F.C. São Gabriel da Palha 3 - TRAC SAG – Associação dos Trilheiros de São Gabriel da Palha; 4 – Cáritas Diocesana de São Mateus; 5 – ISSA - Instituto de Saúde Santo Antônio; 6 - ASCAM – Associação Amigos da Música; 7 – SOS – Associação SOS Animais de São Gabriel da Palha; 8 – ASMUG Associação dos Servidores Municipais; e, 9 - Associação Flor de Terra Roxa.
Dessa forma, solicitamos análise que permita à Comissão emitir o seu parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/11/2024 12:07:24 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 26/11/2024 15:10:02 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 12:03:40 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/11/2024 12:07:16 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para leitura no Expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 11:52:31 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/11/2024 11:53:09 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO;
APÓS, SEGUIR CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 10:04:40 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 22/11/2024 10:04:40 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCLENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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