| Recebimento: 02/02/2024 07:49:48 |
Fase: Arquivado |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 07:49:10 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 02/02/2024 07:49:24 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: ARMARIO 02
PRATELEIRA B
CAIXA 12-2023
LEGISLATIVO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 17:05:37 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 06/12/2023 17:06:05 |
Ação: Para arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se,.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2023 08:05:46 |
Fase: Incluir Lei |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 06/12/2023 17:05:27 |
Ação: Lei incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.162/2023, segue para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3162/2023 - Sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 09:20:29 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 01/12/2023 08:05:35 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal 3.162/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 01 de dezembro de 2023, edição nº 2.403, fls. 588.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 16/2023 - Lei Municipal nº 3.162/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 09:08:12 |
Fase: Enviar para a Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 24/11/2023 09:19:59 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado através do ofício nº 684/2023 GP/CM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 106/2023 - Para sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 09:00:28 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/11/2023 09:06:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no 2º turno de discussão e votação na Sessao Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 215/2023 - 2º turno
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 14:00:18 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/11/2023 08:51:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 18 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei recebeu a Emenda nº 17/2023, que foi aprovada por unanimidade na Sessao Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no 1º turno de discussão e votação na Sessao Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023, com a Emenda nº 17/2023 devidamente incorporada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 214/2023 - 1º turno
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 13:56:45 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 23/11/2023 13:57:17 |
Ação: Incluído
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 13:53:13 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/11/2023 13:53:51 |
Ação: Dado Ciência
|
|
Complemento da Ação: Incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 13:40:46 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 23/11/2023 13:52:58 |
Ação: Parecer Emitido e Encaminhado ao Gabinete do Presidente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria, emitido em conjunto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 169/2023 - Conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 13:32:21 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 23/11/2023 13:40:20 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura, encaminho as Comissões para estudo e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 13:30:18 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 23/11/2023 13:32:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para o Plenário para leitura da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 17:18:18 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/11/2023 13:29:47 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Dado ciência, encaminho para a Diretoria de Assuntos Legislativos para incluir no Expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 245 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 00:00:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 23/10/2023 13:36:27 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|