Recebimento: 02/02/2024 07:44:41 |
Fase: Arquivado |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/02/2024 07:44:19 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
Envio: 02/02/2024 07:44:34 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: ARMARIO 02
PRATELEIRA B
CAIXA 12-2023
LEGISLATIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 15:05:38 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 29/11/2023 15:06:39 |
Ação: Para arquivar
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Complemento da Ação: Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 15:03:46 |
Fase: Incluir Lei |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 29/11/2023 15:05:30 |
Ação: Lei incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.156/2023, segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3156/2023 - Sancionada
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Recebimento: 29/11/2023 14:53:21 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 29/11/2023 15:03:38 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.156/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 10 de novembro de 2023, edição nº 2.389, fls. 108-109.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 10/2023 - Lei Municipal nº 3.156/2023
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Recebimento: 29/11/2023 14:49:04 |
Fase: Enviar para a Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 29/11/2023 14:53:10 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado através do Ofício nº 622/2023 - GP/CM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 115/2023 - Para Sanção
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Recebimento: 29/11/2023 14:37:28 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 29/11/2023 14:37:46 |
Ação: Incluído
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Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 14:36:07 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 29/11/2023 14:37:17 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 14:27:13 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
Envio: 29/11/2023 14:35:05 |
Ação: Parecer Emitido e Encaminhado ao Gabinete do Presidente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria, emitido em conjunto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 172/2023 - Conjunto
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Recebimento: 29/11/2023 14:25:50 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 29/11/2023 14:26:09 |
Ação: Analise e Parecer
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Complemento da Ação: Encaminho para analise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2023 00:00:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
Envio: 18/10/2023 17:56:07 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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