PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Projeto de Lei 150/2025

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Data de apresentação 05/09/2025 09:58:32

N° Processo 1490/2025

N° Protocolo 1567/2025

ID 260468

Ementa

PROJETO DE LEI Nº150/2025 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A PERMITIR O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Autoria

Gabriel Canal;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Tempo gasto: 17 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2025 11:15:51	Fase: Para Ciência.	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 05/09/2025 11:23:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue para analise de acordo com o regimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 09:58:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 05/09/2025 09:58:32	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESAIDENTE PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital