| Recebimento: 30/06/2025 12:45:15 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/06/2025 12:55:12 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/06/2025 12:55:28 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 11:15:10 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/06/2025 12:49:30 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA;
APÓS, SEGUE PARA ANALISE DAS COMISSÕES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:33:49 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/06/2025 10:48:18 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: I – Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 114/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial dos seguintes documentos:
Lei Federal n° 9.605/1998, Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000 e Constituição Federal de 1988. Entretanto, tais documentos foram incorporados ao Processo Legislativo;
II - Não existem Proposições ou Normas à Proposição apresentada;
III - Encaminha-se a Proposição nº 114/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 12:37:36 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 25/06/2025 13:04:25 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Analisar O Projeto de Lei de acordo com o Regimento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 12:10:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 25/06/2025 12:10:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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