| Recebimento: 27/08/2025 17:55:38 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
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Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2025 17:41:06 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/08/2025 17:46:23 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: I - Convoco sessão extraordinária para o dia 09 de Setembro de 2025, às017:00horas, para fins exclusivos de apreciação e julgamento das contas anuais do gestor
GETULIO MANOEL LOUREIRO, referente ao exercício 2001, 2002 e 2003, na forma do §1º do art.367 do Regimento Interno. II - Remetam-se os autos à Diretoria de Assuntos Legislativos
para inclusão na ordem do dia, bem como para adoção dos demais trâmites necessários, inclusive para ciência ao Gestor Responsável pelas contas, na forma do §2º do art. 367 do
Regimento Interno, facultando-lhe a apresentação de defesa oral, conforme §4º.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 17:53:34 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 07/08/2025 17:24:10 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Pareceres encaminhados através do Ofício nº 442/2025 - GP/CM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 457/2025 - Encaminha Pareceres
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| Recebimento: 05/08/2025 17:35:17 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/08/2025 17:42:11 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA OFICIAR AO GESTOR RESPONSÁVEL PELAS CONTAS,
COM ENVIO DE CÓPIAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO,
NO SENTIDO DE ASSEGURAR AO GESTOR RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE
CONTAS EM ANÁLISE DO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO, COM A
POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM SUA
PLENITUDE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 17:30:30 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 27/06/2025 08:44:49 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: I - EMITIDO PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 60/2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 366, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
II - NOS TERMOS DOS §§ 1º e 2º DO ARTIGO 367, CABERÁ AO PRESIDENTE CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS, CIENTIFICANDO O GESTOR RESPONSÁVEL DA DATA DA SESSÃO E GARANTINDO-LHE O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL, CASO DESEJE.
II – APENSE ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AO RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 774/2025 - PARECER
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| Recebimento: 25/06/2025 15:24:38 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 25/06/2025 16:44:49 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 494/2025, realizado por Rosa do Nascimento Alves - PLENÁRIO, em 25/06/2025 15:33:24
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 13:20:27 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 25/06/2025 15:21:19 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: Incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 12:34:36 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 18/06/2025 12:39:38 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 15:55:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 17/06/2025 15:55:22 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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