| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Publicação |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/04/2025 11:18:54 |
Fase: Promulgar Decreto Legislativo |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 25/04/2025 11:51:32 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO;
CONCLUSO, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 10:32:54 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo (Título Honorífico) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 25/04/2025 10:39:42 |
Ação: Decreto Legislativo elaborado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: I - Decreto Legislativo encaminhado à Mesa Diretora para ser assinado;
II - Após assinatura da Mesa Diretora, devolver à Diretoria de Asssuntos Legislativos para ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 14:38:34 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo (Título Honorífico) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/04/2025 17:43:51 |
Ação: Decreto Legislativo elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO;
REGISTRO E DEMAIS TRÂMITES CONFORME REGIMENTO.
concluso, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 11:00:17 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 24/04/2025 11:25:51 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR BRENO DE OLIVEIRA SANTOS, INFORMA QUE FOI DELIBERADO POR SUA ADMISSIBILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
O PARECER DA COMISSÃO FOI FAVORÁVEL, CONSIDERANDO QUE O PROJETO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ART. 357 E 358 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
SENDO ASSIM, ENCAMINHA-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS SUBSEQUENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 703/2025 - PARECER ADMISSIBILIDADE
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| Recebimento: 16/04/2025 16:35:57 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão (Título Honorífico) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 23/04/2025 17:21:35 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 7 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: I - JUNTA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, FICHA DE DADOS PESSOAIS PARA REGISTROS NA CÂMARA MUNICIPAL (CIDADANIA) E CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO HOMENAGEADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 12:51:48 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 16/04/2025 13:57:38 |
Ação: Dado Ciência - Título Honorífico
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANALISE E PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 16:58:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 15/04/2025 16:58:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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