| Recebimento: 13/12/2023 14:33:31 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
|
|
Tempo gasto: 202 dias, 10 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: EMITIDO PARECER FAVORÁVEL, EM CONJUNTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Parecer da Comissão 195/2023 - PARECER EM CONJUNTO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 14:18:18 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 13/12/2023 14:20:59 |
Ação: Analise e Parecer
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO:
ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E CIDADANIA PARA ANALISE E PARECER, APÓS DE CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME O REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 17:33:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 23/11/2023 17:33:26 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|