MENSAGEM Nº 120/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE "CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TIAGO ROCHA;
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