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Última atualização: 23/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2024
MENSAGEM Nº 40/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 88/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1243 ID: 230822 Data: 23/10/2024 15:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 86/2024
MENSAGEN Nº 39/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº86 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO — ARSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 230761 Data: 08/10/2024 12:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 70/2024
MENSAGEM Nº 36-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 70-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO QUE "ALTERA A LEI N° 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 863 ID: 230426 Data: 27/06/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 65/2024
MENSAGEM Nº 34-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM SUAS AUTARQUIAS PARA CESSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 782 ID: 230335 Data: 07/06/2024 07:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 156/2023
MENSAGEM Nº 125/20223 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº156 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2023 Protocolo N°: ID: 4069 Data: 25/10/2023 16:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 155/2023
MENSAGEM Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 155-2023 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1018/2023 Protocolo N°: ID: 4065 Data: 23/10/2023 12:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 154/2023
MENSAGEM Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 154-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 1017/2023 Protocolo N°: ID: 4064 Data: 23/10/2023 12:34:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 153/2023
MENSAGEM Nº 122/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 997/2023 Protocolo N°: ID: 4056 Data: 19/10/2023 16:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 152/2023
MENSAGEM Nº 121-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 152-2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 989/2023 Protocolo N°: ID: 4055 Data: 17/10/2023 17:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 151/2023
MENSAGEM Nº 120-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 151-2023 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 988/2023 Protocolo N°: ID: 4054 Data: 17/10/2023 17:05:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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