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Projeto de Lei n° 76/2024
MENSAGEM Nº 37-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 76-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 3.179/2024 QUE AUTORI- ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRO- MOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 980/2024 Protocolo N°: 994 ID: 230563 Data: 31/07/2024 15:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
MENSAGEM Nº35/2024 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 847 ID: 230404 Data: 21/06/2024 13:05:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 64/2024
MENSAGEM Nº 33-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 64-2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 769/2024 Protocolo N°: 781 ID: 230334 Data: 07/06/2024 07:37:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 63/2024
MENSAGEM Nº 32-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 63/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 780 ID: 230333 Data: 07/06/2024 07:34:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 165/2023
MENSAGEM Nº 132/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 165/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1168/2023 Protocolo N°: 115 ID: 229332 Data: 30/11/2023 17:48:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Pelissari Bozzetti, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 164/2023
MENSAGEM Nº131/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 164/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1167/2023 Protocolo N°: 114 ID: 229331 Data: 30/11/2023 17:45:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Pelissari Bozzetti, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 163/2023
MENSAGEM Nº 130/023 QUE ENCAMINHA O PROOJETO DE LEI Nº 163 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N° 2.865/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES /OU SERVIÇOS.
Processo N°: 1148/2023 Protocolo N°: 94 ID: 229310 Data: 28/11/2023 15:38:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 162/2023
MENSAGEM Nº 129/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº162/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N.° 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2023 Protocolo N°: 78 ID: 229290 Data: 23/11/2023 17:33:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 161/2023
MENSAGEM Nº 128/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 161/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E AJUSTE DE VALORES NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2023 Protocolo N°: 77 ID: 229289 Data: 23/11/2023 17:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 159/2023
MENSAGEM N° 127/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 159/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º,6º E 7º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.051, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 1100/2023 Protocolo N°: 45 ID: 229238 Data: 17/11/2023 12:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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