PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Zé Roque

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Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03-2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.018/2022 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).

Processo N°: 778/2022 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 26/12/2022 17:54:44 Situação: EM ARQUIVAMENTO

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÊM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 957/2021 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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