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Emenda n° 4/2020
ALTERA A O PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: 9 ID: 2429 Data: 02/06/2020 14:48:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Indicação n° 26/2020
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA REQUERER AO DER-ES E O GOVERNO DO ESTADO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RODOVIA ES-137, NAS PROXIMIDADES DA FUTURAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE DO BAIRRO SANTA HELENA.
Processo N°: 299/2020 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 15/04/2020 12:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Indicação n° 25/2020
QUE SEJA VIABILIZADA, A AQUISIÇÃO DE 50 ( CINQUENTA ) A 100 ( CEM ) BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NO EVENTOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: ID: 2395 Data: 15/04/2020 12:01:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Indicação n° 23/2020
QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO ( REFORMA) E INSTALAÇÃO DE QUARD RAIL NA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE ( RIO SÃO JOSÉ ) QUE PASSA PELA PROPRIEDADE BUSSATTO, APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. ALBINO CORRADI, CÓRREGO DA COBRA''.
Processo N°: 296/2020 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 15/04/2020 11:45:44 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2020 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 15/04/2020 11:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 25/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 294/2020 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 15/04/2020 11:14:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 24/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2020 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 15/04/2020 08:31:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Indicação n° 27/2020
MANUTENÇÃO E , INSTALAÇÃO DE QUARD RAIL E ALONGAMENTO LATERAL POR ESTRUTURA METÁLICA COMO PASSARELA, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO NEVES, BAIRRO BOA VISTA NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA, MAS ESPECIFICAMENTE NO ENCONTRO DO CÓRREGO SETE DE SETEMBRO COM O CÓRREGO SÃO GABRIEL.
Processo N°: 300/2020 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 14/04/2020 13:03:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Indicação n° 24/2020
QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO ( REPAROS ) DOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE OS MESMO VÊM FREQUENTEMENTE JOGANDO CHORUME '' LIQUIDO DO LIXO'' NAS RUAS DA CIDADE ONDE TRAFEGAM, CAUSANDO TRANSTORNO A MORADORES E COMERCIANTES DEVIDO AO FORTE ADOR.
Processo N°: 297/2020 Protocolo N°: ID: 2394 Data: 14/04/2020 11:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Emenda n° 3/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 18/2020.
Processo N°: 272/2020 Protocolo N°: ID: 2383 Data: 06/04/2020 16:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
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