Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
MENSAGEM Nº 012/2025 SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 56 ID: 231302 Data: 09/01/2025 14:43:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM Nº 05/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMEMTAR Nº 44/2015
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 231273 Data: 06/01/2025 15:01:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
MENSAGEM Nº 03/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 1.638/2006.
Processo N°: 30/2025 Protocolo N°: 30 ID: 231272 Data: 06/01/2025 14:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
MENSAGEM Nº 02/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.857.
Processo N°: 29/2025 Protocolo N°: 29 ID: 231271 Data: 06/01/2025 14:53:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 MENSAGEM Nº01, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2020.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 28 ID: 231270 Data: 06/01/2025 14:46:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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