Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2022 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 30/12/2022 11:50:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
MENSAGEM Nº 126 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2022 Protocolo N°: ID: 3600 Data: 29/12/2022 14:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2022 "DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTO NÃO CREDENCIADOS"
Processo N°: 975/2022 Protocolo N°: ID: 3554 Data: 20/12/2022 15:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
MENSAGEM Nº103/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 842/2022 Protocolo N°: ID: 3496 Data: 11/11/2022 12:54:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES."
Processo N°: 696/2022 Protocolo N°: ID: 3447 Data: 25/08/2022 16:14:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº02/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº03/2022 QUE ENCAMINHA NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº79/2022, DE JUNHO DE 2022 EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 51/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA QUE SEJA SUBSTITUIDO.
Processo N°: 609/2022 Protocolo N°: ID: 3416 Data: 21/07/2022 16:41:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
MENSAGEM Nº 69/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022 QUE "DISPÕE SOBRE INCLUSÕES E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 542/2022 Protocolo N°: ID: 3338 Data: 12/07/2022 17:18:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2022 QUE TÊM COMO EMENTA "ESTA LEI COMPLEMENTAR CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/ DE 01 DE JUHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 497/2022 Protocolo N°: ID: 3315 Data: 01/07/2022 12:13:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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