Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº51 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2018 Protocolo N°: 228 ID: 1917 Data: 30/11/2018 10:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 163/2018 Protocolo N°: 176 ID: 1865 Data: 17/10/2018 17:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 121/2018 Protocolo N°: 128 ID: 1817 Data: 31/07/2018 12:51:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: 52 ID: 1740 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
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