Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: TIAGO ROCHA 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Mensagem de Veto n° 10/2025
VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 10/2025.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1449 ID: 260348 Data: 25/08/2025 14:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
MENSAGEM Nº58/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO GABRIEL DA PALHAFES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 260336 Data: 22/08/2025 09:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 9/2025
OFICIO Nº191/2025/GP,VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 09/2025.
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1420 ID: 260317 Data: 20/08/2025 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
MENSAGEM Nº57/2025 DO PROJETO DE LEI Nº139/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.249/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 260264 Data: 14/08/2025 14:20:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
MENSAGEM Nº56/2025 DO PROJETO DE LEI Nº138/2025 QUE "RESERVA AOS NEGROS 12% (DOZE POR CENTO), DEFICIENTES 5% (CINCO POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1357 ID: 260254 Data: 13/08/2025 14:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
MENSAGEM Nº55/2025 DO PROJETO DE LEI Nº135/2025 QUE ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NUTRICIONISTA AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 260215 Data: 07/08/2025 15:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
MENSAGEM Nº54/2025 DO PROJETO DE LEI Nº134/2025 QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.249, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 260214 Data: 07/08/2025 15:31:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2025
OFICIO Nº177/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 08/2025.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 260181 Data: 31/07/2025 14:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 7/2025
OFICIO Nº176/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 07/2025.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 260180 Data: 31/07/2025 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 6/2025
OFICIO Nº175/2025/GP ,VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 06/2025.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1282 ID: 260179 Data: 31/07/2025 14:50:55 Situação: Tramitando
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