Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: TIAGO ROCHA 
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Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2025
MENSAGEM Nº16/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº18/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 92 ID: 231340 Data: 15/01/2025 13:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 17/2025
MENSAGEM Nº15/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº17/2025 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.911 DE II DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 91 ID: 231338 Data: 15/01/2025 13:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 16/2025
MENSAGEM Nº 14/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº16/2025 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 90 ID: 231337 Data: 15/01/2025 13:24:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 11/2025
MENSAGEM Nº06/2025 ENCAMINHA O PROJETO LEI Nº 11 QUE ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 61 ID: 231307 Data: 10/01/2025 09:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 10/2025
MENSAGEM Nº 013/2025 DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL 3.055/2023 E A REPRISTINAÇÃO DOS DISPOSITIVOS ALTERADOS NA LEI 2940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 60 ID: 231306 Data: 10/01/2025 09:05:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
MENSAGEM Nº 012/2025 SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 56 ID: 231302 Data: 09/01/2025 14:43:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 9/2025
MENSAGEM Nº 10/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº09/2025 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: 49 ID: 231295 Data: 08/01/2025 14:23:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 8/2025
MENSAGEM Nº 011/2025 QUE ENCAMINHA O PROOJETO DE LEI Nº08/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.668, FR 02 DE AGOSTO DE 2017 , QUE ISTITUI O REGIMENTO DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS VINCULADOS À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: 48 ID: 231294 Data: 08/01/2025 14:18:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 7/2025
MENSAGEM Nº 06/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº07/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.497,, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: 47 ID: 231293 Data: 08/01/2025 14:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 6/2025
MENSAGEM Nº09/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: 46 ID: 231292 Data: 08/01/2025 14:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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