Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Emenda n° 6/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 709 ID: 230126 Data: 14/05/2024 12:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 3/2024
EMENDA Nº 03-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 546 ID: 230093 Data: 02/04/2024 17:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
Projeto de Lei n° 172/2023
MENSAGEM Nº 137-2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº172-2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 50, § 10, II, A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1254/2023 Protocolo N°: 203 ID: 229421 Data: 14/12/2023 17:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Moção n° 31/2023
MOÇÃO Nº 31-2023 DO VEREADOR GILCIMA DE OLIVEIRA E O VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS "EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI GABRIELENSE, COMEMORADO EM 08 DE JULHO DE 2024"
Processo N°: 1193/2023 Protocolo N°: 141 ID: 229360 Data: 07/12/2023 12:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Renato Alves Ferreira
Requerimento de Informação n° 8/2023
REQUERIMENTO DO VEREADOR GETSON FREITAS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DRº ABIMAEL CORREIA DO NASCIMENTO FILHO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1188/2023 Protocolo N°: 136 ID: 229353 Data: 05/12/2023 16:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETSON FREITAS.
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 73/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2023 Protocolo N°: 99 ID: 229311 Data: 29/11/2023 13:55:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago Dos Santos, Sargento Geik
Projeto de Lei n° 162/2023
MENSAGEM Nº 129/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº162/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N.° 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2023 Protocolo N°: 78 ID: 229290 Data: 23/11/2023 17:33:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 161/2023
MENSAGEM Nº 128/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 161/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E AJUSTE DE VALORES NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2023 Protocolo N°: 77 ID: 229289 Data: 23/11/2023 17:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicação n° 158/2023
INDICAÇÃO Nº 158/2023 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR NO BAIRRO SANTA HELENA".
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 6 ID: 229194 Data: 07/11/2023 14:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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