Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 146/2022
PROJETO DE LEI Nº 146-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO V — VALOR DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - LEI Nº 2.238/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 980/2022 Protocolo N°: ID: 3560 Data: 20/12/2022 16:57:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 145/2022
PROJETO DE LEI Nº 145-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV-TABELA I-CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA-LEI Nº 197/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2022 Protocolo N°: ID: 3559 Data: 20/12/2022 16:42:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 50/2022
PROJETO DE LEI Nº 50/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 345/2022 Protocolo N°: ID: 3251 Data: 13/05/2022 11:54:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 47/2022
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2022 Protocolo N°: ID: 3245 Data: 10/05/2022 14:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2022 Protocolo N°: ID: 3223 Data: 12/04/2022 12:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ONDE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 253/2022 Protocolo N°: ID: 3222 Data: 12/04/2022 12:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 27/2022
PROJETO DE LEI Nº27 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2022 Protocolo N°: ID: 3210 Data: 30/03/2022 16:14:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 15/2022
PROJETO DE LEI Nº 15/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DESPESA DE CUSTEIO COM AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: ID: 3182 Data: 25/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 14/2022
PROJETO DE LEI Nº 14/*2022 DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DESPESA DE CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2022 Protocolo N°: ID: 3180 Data: 25/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTE DO ANEXO IV - TABELA I - CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA - LEI Nº 1.997/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2022 Protocolo N°: ID: 3139 Data: 02/02/2022 17:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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