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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2022 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 30/12/2022 11:50:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 153/2022
MENSAGEM Nº 127-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.664, DE 06 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, COM OPERADORES, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULAR EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1057/2022 Protocolo N°: ID: 3602 Data: 30/12/2022 11:48:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
MENSAGEM Nº 126 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2022 Protocolo N°: ID: 3600 Data: 29/12/2022 14:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Emenda n° 57/2022
EMENDA Nº 57/2022 QUE ALTERA PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3599 Data: 27/12/2022 15:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Emenda n° 56/2022
EMENDA Nº 56/2022 QUE ALTERA PROJETO DE LEI 122/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3598 Data: 27/12/2022 15:22:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03-2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.018/2022 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Processo N°: 778/2022 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 26/12/2022 17:54:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 55/2022
EMENDA Nº 55/2022 QUE ALTERA PROJETO DE LEI 122/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3597 Data: 26/12/2022 17:53:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Emenda n° 54/2022
EMENDA Nº 54/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 122/2022 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3596 Data: 26/12/2022 16:47:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Emenda n° 53/2022
EMENDA Nº 53/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº143/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE GESTÃO DE POLÍTICAS QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2022-PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 968/2022 Protocolo N°: ID: 3595 Data: 26/12/2022 16:46:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
Emenda n° 52/2022
EMENDA Nº 52/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº143/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE GESTÃO DE POLÍTICAS QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2022-PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 968/2022 Protocolo N°: ID: 3594 Data: 26/12/2022 16:45:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
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