Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: EM ARQUIVAMENTO Ano Processo: 2020 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2020
PROJETO DE LEI Nº 61/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 841/2020 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 30/12/2020 13:26:43 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2020
PROJETO DE LEI Nº 60/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 806/2020 Protocolo N°: ID: 2533 Data: 21/12/2020 16:15:19 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2020
PROJETO DE LEI Nº 59/2020 "DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO GABRIEL, BAIRRO GUSTAVO MILBRATZ, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 779/2020 Protocolo N°: ID: 2530 Data: 08/12/2020 14:24:13 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTART Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 746/2020 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 20/11/2020 12:13:50 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
PROJETO DE LE COMPLEMENTARI Nº 03/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CONFLITA COM NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 745/2020 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2020
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 QUE " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL".
Processo N°: 692/2020 Protocolo N°: ID: 2511 Data: 21/10/2020 13:49:21 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA O SGP-PREV DIANTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO SGP-PREV, APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE 31/12/2019".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 09/10/2020 12:59:48 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2020
PROJETO DE LEI Nº56/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 647/2020 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 30/09/2020 17:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2020
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 645/2020 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 644/2020 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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