Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Retirada de Requerimento n° 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2019, PROCESSO Nº 000553/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E ADIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 210/2019 Protocolo N°: 8 ID: 2418 Data: 12/05/2020 15:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 107/2019
ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1008/2019 Protocolo N°: ID: 2286 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2019
DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS E PENSÕES POR MORTE.
Processo N°: 1010/2019 Protocolo N°: ID: 2288 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2019
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2019 Protocolo N°: ID: 2289 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 105/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL - ASILO
Processo N°: 960/2019 Protocolo N°: ID: 2281 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 958/2019 Protocolo N°: ID: 2279 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2019 Protocolo N°: ID: 2278 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS E MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA - APAE E AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL".
Processo N°: 911/2019 Protocolo N°: ID: 2265 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/2019
DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DAS MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 890/2019 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/2019
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS.
Processo N°: 889/2019 Protocolo N°: ID: 2257 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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