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Retirada de Requerimento n° 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2019, PROCESSO Nº 000553/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E ADIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 210/2019 Protocolo N°: 8 ID: 2418 Data: 12/05/2020 15:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 136/2019
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NO LUGAR DENOMINADO SOMBRA DA PEDRA, NA CABECEIRA DO CÓRREGO ALEGRE E CÓRREGO JACARANDÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1043/2019 Protocolo N°: ID: 2290 Data: 30/12/2019 11:15:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
Projeto de Lei n° 107/2019
ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1008/2019 Protocolo N°: ID: 2286 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2019
DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS E PENSÕES POR MORTE.
Processo N°: 1010/2019 Protocolo N°: ID: 2288 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2019
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2019 Protocolo N°: ID: 2289 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 135/2019
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO CÓRREGO IRACEMA E DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VILA FARTURA AO CÓRREGO ALEGRE E PENHA DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1004/2019 Protocolo N°: ID: 2285 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
Indicação n° 134/2019
REFORMAR A PONTE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO MATTEDI - CUER - CÓRREGO GENERAL RONDON - NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 983/2019 Protocolo N°: ID: 2283 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
Projeto de Lei n° 106/2019
DISPÕE SOBRE P PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 969/2019 Protocolo N°: 278 ID: 2282 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 105/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL - ASILO
Processo N°: 960/2019 Protocolo N°: ID: 2281 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 958/2019 Protocolo N°: ID: 2279 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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