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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 25/06/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2024
Nº Processo: 834/2024
Data: 21/06/2024 13:05:15
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº35/2024 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 66 /2024
Nº Processo: 804/2024
Data: 14/06/2024 08:51:58
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº66-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 67 /2024
Nº Processo: 811/2024
Data: 18/06/2024 13:32:34
Autor: Levi Alves Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 67-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 68 /2024
Nº Processo: 813/2024
Data: 18/06/2024 13:38:13
Autor: Levi Alves Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº68-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 69 /2024
Nº Processo: 833/2024
Data: 21/06/2024 09:28:22
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Jose Roque de Oliveira , Getulio Andrade Loureiro
PROJETO DE LEI Nº 69/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO E DEMAIS VEREADORES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Moção N° 11 /2024
Nº Processo: 809/2024
Data: 17/06/2024 16:34:38
Autor: Getulio Andrade Loureiro
VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SR. WANTUIL ORLETTI, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 18 /2024
Nº Processo: 802/2024
Data: 13/06/2024 16:39:33
Autor: Getulio Andrade Loureiro
VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ALICE LEIA RAMLOW, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CAPITAL DESTE ESTADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 19 /2024
Nº Processo: 803/2024
Data: 13/06/2024 16:41:25
Autor: Getulio Andrade Loureiro
VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. SALUTE CARLETTI CONTI, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 111 /2024
Nº Processo: 820/2024
Data: 20/06/2024 12:01:46
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 111/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ABERTURA DE RUA DEMARCADA NO MAPA MUNICIPAL NO BAIRRO JOVELINO SOUZA VALENTIM PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “COOPESG ROBUSTA”, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 112 /2024
Nº Processo: 821/2024
Data: 20/06/2024 13:53:46
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
INDICAÇÃO Nº 112/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES SOLICITA " “TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA PARA AS LÂMPADAS DE LED”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 113 /2024
Nº Processo: 822/2024
Data: 20/06/2024 13:56:32
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
INDICAÇÃO Nº 113/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES QUE SOLICITA "CALÇAMENTO DA RUA BELMIRO BOR CHAT CACHOEIRA DA ONÇA”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 114 /2024
Nº Processo: 823/2024
Data: 20/06/2024 13:58:25
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
INDICAÇÃO Nº 114/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES QUE SOLICITA "“CALÇAMENTO DA RUA ADILSON FONTES CACHOEIRA DA ONÇA”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 115 /2024
Nº Processo: 837/2024
Data: 24/06/2024 13:09:42
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 115/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “FAZER REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DOS BAIRROS ASA BRANCA, GUSTAVO BONI E JOÃO COLOMBI, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
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