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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 43 /2024
Nº Processo: 576/2024
Data: 16/04/2024 13:23:28
Autor: Renato Alves Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 43-2024 DE AUTORIA DA VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 60 /2024
Nº Processo: 748/2024
Data: 28/05/2024 17:49:01
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 60-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRILHEIRO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 61 /2024
Nº Processo: 764/2024
Data: 06/06/2024 12:49:48
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
PROJETO DE LEI Nº 61-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES QUE " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O SELO UMA PESSOA ESPECIAL A BORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 62 /2024
Nº Processo: 765/2024
Data: 06/06/2024 12:53:03
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
PROJETO DE LEI Nº 62-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CALOR GONÇALVES QUE " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS NACIONAIS E REGIONAIS, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 63 /2024
Nº Processo: 768/2024
Data: 07/06/2024 07:34:36
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 32-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 63/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 64 /2024
Nº Processo: 769/2024
Data: 07/06/2024 07:37:34
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 33-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 64-2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.° 3.174/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 65 /2024
Nº Processo: 770/2024
Data: 07/06/2024 07:40:21
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 34-2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 65-2024 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM SUAS AUTARQUIAS PARA CESSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Moção N° 10 /2024
Nº Processo: 744/2024
Data: 28/05/2024 15:43:49
Autor: Getulio Andrade Loureiro
VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SR ROBERTO RONI SCARPATI, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA EXEMPLAR NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO EM PROL DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO RIO GRANDE DO SUL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Requerimento N° 17 /2024
Nº Processo: 767/2024
Data: 06/06/2024 17:57:00
Autor: Getulio Andrade Loureiro
Requerimento nº 17-2024 do vereador Getúlio Andrade Loureiro que requer Votos de Profundo Pesar pelo Passamento da Sra. MARIA AUGUSTA TOREZANI, ocorrido no dia 06 de junho de 2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 109 /2024
Nº Processo: 746/2024
Data: 28/05/2024 17:10:29
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 109-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONTORNO OU VIA ALTERNATIVA A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 110 /2024
Nº Processo: 779/2024
Data: 10/06/2024 14:00:34
Autor: Getulio Andrade Loureiro
INDICAÇÃO Nº 110 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA E REPARO DE BUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA, ADOLFO BUZETTIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".

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