| Recebimento: 27/08/2025 14:34:19 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 12:59:33 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 27/08/2025 11:39:49 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a Procuradoria desta Casa para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 17:36:06 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/08/2025 12:49:51 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 16:47:24 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 13/08/2025 16:55:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído no Expediente da Sessão Ordinária do Dia 18 de agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 16:23:06 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 13/08/2025 16:24:55 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 15:51:35 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 07/08/2025 16:16:12 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: I - Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 133/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial dos seguintes documentos: Lei Fedreal nº14.164, de 10 de junho de 2021, Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e Lei Municipal nº 2.813 de 06 de maio de 2019. Entretanto, tais documentos foram devidamente incorporados ao Processo Legislativo.
II - Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº 38/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 17:23:33 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 06/08/2025 17:24:31 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: segue para analise conforme regimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 17:12:32 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 06/08/2025 17:12:32 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|