| Recebimento: 04/08/2025 14:19:34 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 08:30:50 |
Fase: Incluir Lei Municipal |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 01/08/2025 11:00:11 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: I - Lei Municipal n° 3.315/2025;
II- Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3315/2025 - n° 3.315/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 16:41:23 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 01/08/2025 08:06:37 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 9 dias, 15 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.315/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 01 de agosto de 2025, edição nº 2.815, fls.267 e 268.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 145/2025 - Lei sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 12:59:49 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/07/2025 16:38:33 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado através do Ofício n° 431/2025 - GP/CM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 433/2025 - Para Sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 17:58:44 |
Fase: Para Discussão Votação única |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 22/07/2025 12:59:29 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade entre os votantes, em turno único de discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 334/2025 - Turno único
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 17:58:17 |
Fase: Para incluir na Ordem do dia. |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 17/07/2025 17:58:36 |
Ação: Incluído
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 17:56:34 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 17/07/2025 17:56:51 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 16:24:18 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 17/07/2025 17:54:02 |
Ação: Parecer emitido em conjunto
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO PROJETO DE LEI COM PARECER DAS COMISSÕES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta das Comissões 10/2025 - PARECER
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2025 16:07:57 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 08/07/2025 16:17:30 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 12 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei para análise e parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 13:47:50 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 25/06/2025 17:47:14 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 13:46:09 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 11/06/2025 13:47:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 23 de junho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 10:18:53 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/06/2025 10:21:15 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2025 11:25:16 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 06/06/2025 11:26:13 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: I - Não existem Proposições ou Normas à Proposição apresentada.
II – Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº 100/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2025 10:35:29 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 06/06/2025 10:36:25 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA ANALISE DE ACORDO COM O REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2025 10:28:58 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 06/06/2025 10:28:58 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|