| Recebimento: 22/04/2025 17:31:26 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 17:04:17 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/04/2025 17:18:09 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: I - Em análise ao despacho anterior, verifica-se a ausência inicial do seguinte documento: PROCESSO-CONSULTA CFM Nº 1.386/95 PC/CFM/Nº 06/97. Entretanto, nesta oportunidade, incorporo ao Processo Legislativo.
II – encaminha-se a Proposição nº 74/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 13:16:10 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/04/2025 13:33:24 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE CONFORME SOLICITADO;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 12:17:32 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/04/2025 13:12:00 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 54 minutos
|
Complemento da Ação: I – Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 74/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial do seguinte documento: Lei Federal nº 13.146/15. Entretanto, tal documento foi devidamente incorporado ao Processo Legislativo.
II – Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº 74/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 17:09:59 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 16/04/2025 17:11:27 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 16:47:29 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 16/04/2025 16:47:29 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|