| Recebimento: 04/04/2025 09:10:19 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
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Tempo gasto: 14 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME DESCRITO NO DESPACHO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS AUTOS CONCLUSO, ARQUIVA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2025 15:49:41 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 04/04/2025 08:26:40 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 16 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: I - Retirada de tramitação a pedido do autor;
II - Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 15:47:51 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 03/04/2025 15:29:33 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: I - Considerando que o Projeto de Lei nº 54/2025 trata da instituição do Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no Município de São Gabriel da Palha, e verificando-se que tal matéria já está contemplada pela Lei nº 2.678, de 11 de outubro de 2017, encmainha-se a Diretoria de Assuntos Legislativos para a retirada de tramitação do referido projeto, evitando assim redundância legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 10:14:00 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 01/04/2025 14:17:18 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 10:11:12 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 28/03/2025 10:13:12 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 08:32:12 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 28/03/2025 08:35:52 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: CIENTE.
ENCAMINHO PARA LEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 17:14:59 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/03/2025 17:18:51 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: I – Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 54/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial dos seguintes documentos: Lei Federal nº 11.585/2007 e Lei nº 13.059/2014. Entretanto, tais documentos foram devidamente incorporados ao Processo Legislativo.
II – Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº 54/2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 15:52:21 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/03/2025 16:15:33 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME REGIMENTO:
SEGUE PARA ANÁLISE DA DIRETORIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR AS NORMAS LEGISLATIVAS;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 15:28:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 27/03/2025 15:28:30 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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