| Recebimento: 12/03/2025 13:23:28 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2025 14:57:00 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 14/02/2025 14:57:20 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2025 14:56:19 |
Fase: Incluir Lei Municipal |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 14/02/2025 14:56:53 |
Ação: Lei incluída
|
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.246/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 12:42:47 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 14/02/2025 14:56:08 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 59 dias, 2 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.246/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 03 de janeiro de 2025, edição nº 2.675, fls. 169.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 31/2025 - Lei nº 3.246/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2024 11:11:48 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 17/12/2024 12:42:28 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para a Sanção através do OFício nº 329/2024 - GP/CM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 369/2024 - Para a Sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 17:38:11 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 05/12/2024 12:19:01 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 50 dias, 18 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: I- EMITIDO PARECER FAVORÁVEL.
II - ENCAMINHA-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 588/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 10:10:02 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/10/2024 17:08:06 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada para as Comissões para análise e Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 10:09:39 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 11/10/2024 10:09:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluído no Expediente da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 08:57:20 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/10/2024 09:45:07 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO:
ENCAMINHO À DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO PARA INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14/10/2024.
APÓS DE CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME O REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2024 07:50:37 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 04/10/2024 07:50:37 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: encaminho ao exclentissimo senhor presidente para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|