| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo (Título Honorífico) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2025 11:00:25 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 24/04/2025 11:21:07 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GILVAN AGUIAR COSTA, INFORMA QUE FOI DELIBERADO POR SUA ADMISSIBILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
O PARECER DA COMISSÃO FOI FAVORÁVEL, CONSIDERANDO QUE O PROJETO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ART. 357 E 358 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
SENDO ASSIM, ENCAMINHA-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS SUBSEQUENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 700/2025 - PARECER ADMISSIBILIDADE
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| Recebimento: 23/04/2025 17:16:00 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão (Título Honorífico) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 23/04/2025 17:17:25 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: I - JUNTA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, FICHA DE DADOS PESSOAIS PARA REGISTROS NA CÂMARA MUNICIPAL (CIDADANIA) E CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO HOMENAGEADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 13:37:47 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/04/2025 13:41:15 |
Ação: Dado Ciência - Título Honorífico
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANALISE E PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 16:53:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 15/04/2025 16:53:18 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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