| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo (Título Honorífico) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
|
|
Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2025 11:00:32 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 24/04/2025 11:09:17 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA, INFORMA QUE FOI DELIBERADO POR SUA ADMISSIBILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
O PARECER DA COMISSÃO FOI FAVORÁVEL, CONSIDERANDO QUE O PROJETO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ART. 357 E 358 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
SENDO ASSIM, ENCAMINHA-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS SUBSEQUENTES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 696/2025 - PARECER PELA ADMISSIBILIDADE
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 16:36:01 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão (Título Honorífico) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 23/04/2025 17:08:16 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
|
Tempo gasto: 7 dias, 32 minutos
|
Complemento da Ação: I - JUNTA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, FICHA DE DADOS PESSOAIS PARA REGISTROS NA CÂMARA MUNICIPAL (CIDADANIA) E CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO HOMENAGEADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 12:52:12 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 16/04/2025 13:57:06 |
Ação: Dado Ciência - Título Honorífico
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA ANALISE E PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 16:39:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 15/04/2025 16:39:41 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|