Melhore sua busca

  Resolução 253/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2012
Local de Publicação: ÁTRIO DA CÂMARA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução240/2006 08/12/2006ALTERAArt. 6º; art. 7º; art. 11; art. 25; art. 31; incisos XVI e XXIII; alíneas "l" e "n" do inciso II do art. 37; incisos I e II do art. 45; § 1º do art. 48; § 6º do art. 61; § 4º do art. 64; "caput" do art. 70; renumera os §§ 2º e 3º do art. 70; inciso VI do art. 74, inciso I e o "caut" do art. 78; incisos V e IX do art. 80; renumera os incisos XII ao XV do art. 80; art. 110; alínea "h" do art. 118; parágrafo único do art. 121; inciso XII do art. 145; inciso II do § 2º do art. 149; art. 156; § 2º do art. 158; art. 163; § 3º do art. 178; "caput" do art. 182; art. 184; art. 233 ao art. 239; art. 253; § 2º do art. 281; "caput" do art. 314; inciso V do art. 365; "caput" do art. 373; parágrafo único do art. 373; altera na resolução onde consta Secretaria administrativa para Secretaria Geral; art. 374; art. 375 e § 3º do art. 375
Resolução240/2006 08/12/2006REVOGAInciso III do art. 29; §§ 1º e 4º do art. 70; art. 157 e Título XIV - Disposições transitórias
Resolução240/2006 08/12/2006INCLUI§ 8º ao art. 61; § 2º ao art. 88; § 3º ao art. 160; § 4º ao art. 232; inciso V ao art. 314; §§ 2º, 3º e 4º ao art. 373; § 4º ao art. 381

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.