LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SENHORA PREFEITA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 05/10/2010

Local de Publicação: ÁTRIO DA CÂMARA

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Portaria	121/2019	15/10/2019	MENCIONA	Menciona a Lei Complementar e os artigos 246 e 252
Atos da Mesa	02/2018	26/10/2018	MENCIONA	Menciona parágrafo 1º do artigo 177 e artigo 17

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto Legislativo	61/1991	07/05/1991	ALTERA	Extingue cargos dos 30 coordenadores contratados temporariamente
Decreto Legislativo	602/2011	06/04/2011	ALTERA	Prorroga prazo de validade dos contratos aprovados por esta lei
Decreto Legislativo	602/2011	06/04/2011	MENCIONA
Decreto Legislativo	572/2010	15/04/2010	MENCIONA
Decreto Legislativo	572/2010	15/04/2010	MENCIONA

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