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  Portaria 121/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2019
Local de Publicação: Diário Oficial dos Munícipios
Data de Publicação: 17/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo98/1994 25/04/1994MENCIONAMenciona artigo 246 a 252 e seguintes do título XII do capítulo único
Decreto Legislativo98/1994 25/04/1994MENCIONAArtigo 246 e seguintes, do título XII, capítulo único; artigos 246 e 252
Portaria94/2023 13/10/2023MENCIONA
Decreto Legislativo799/2017 22/02/2017INCLUIParágrafo Único no artigo 30
Decreto Legislativo708/2014 07/04/2014MENCIONA
Decreto Legislativo707/2014 07/04/2014MENCIONA
Decreto Legislativo706/2014 07/04/2014MENCIONA
Decreto Legislativo705/2014 07/04/2014MENCIONA
Decreto Legislativo704/2014 07/04/2014MENCIONA
Decreto Legislativo584/2010 05/10/2010MENCIONAMenciona a Lei Complementar e os artigos 246 e 252
Decreto Legislativo582/2010 15/04/2010MENCIONAMenciona a Lei Complementar e os artigos 246 e 252
Decreto Legislativo582/2010 15/04/2010MENCIONA
Decreto Legislativo575/2010 15/04/2010MENCIONAartigos 246 a 252
Decreto Legislativo575/2010 15/04/2010MENCIONA
Portaria52/2020 05/06/2020MENCIONAA Lei e os artigos 246 e 252.
Resolução263/2018 18/12/2018MENCIONA
Portaria119/2020 08/10/2020MENCIONAArtigo 89.
Portaria99/2020 14/08/2020ALTERAAmplia o quadro de beneficiários da produtividade instituida pelo artigo 89.
Portaria99/2020 14/08/2020MENCIONAArtigo 89
Portaria97/2020 14/08/2020ALTERAAmplia o quadro de beneficiários da produtividade instituida pelo artigo 89.
Portaria97/2020 14/08/2020MENCIONAArtigo 89
Portaria94/2020 16/07/2020MENCIONAArtigo 246 e demais do Título VII.
Portaria94/2020 16/07/2020MENCIONAartigo 246 e seguintes do Título VII
Portaria81/2017 13/06/2017MENCIONA
Portaria79/2020 09/06/2020MENCIONAArtigo 89.
Portaria79/2020 09/06/2020MENCIONAArtigo 89
Portaria76/2020 08/06/2020MENCIONA
Portaria52/2016 07/07/2016MENCIONA
Portaria10/2021 11/01/2021MENCIONAArtigo 246.
Portaria10/2021 11/01/2021MENCIONAArtigo 246

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