Decreto Legislativo 584/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SENHORA PREFEITA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2010
Local de Publicação: ÁTRIO DA CÂMARA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria121/2019 15/10/2019MENCIONAMenciona a Lei Complementar e os artigos 246 e 252
Atos da Mesa02/2018 26/10/2018MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 177 e artigo 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo602/2011 06/04/2011ALTERAProrroga prazo de validade dos contratos aprovados por esta lei
Decreto Legislativo602/2011 06/04/2011MENCIONA
Decreto Legislativo572/2010 15/04/2010MENCIONA
Decreto Legislativo572/2010 15/04/2010MENCIONA
Decreto Legislativo61/1991 07/05/1991ALTERAExtingue cargos dos 30 coordenadores contratados temporariamente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação