Situação: Em Vigor Ano: 2021 
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Última atualização em: 04/12/2023   IMPRIMIR
Resolução n° 272/2021
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 271/2021
ALTERA O ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 26/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 270/2021
ALTERA O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Data: 25/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Getulio Andrade Loureiro
Portaria n° 123/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 121/2021
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 120/2021
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Data: 13/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 119/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO ANUAL PARA FINS DE PROGRESSÃO
Data: 10/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 118/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 30/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 117/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Data: 26/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 116/2021
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COMISSIONADOS
Data: 26/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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