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Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
MENSAGEM Nº35/2024 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 847 ID: 230404 Data: 21/06/2024 13:05:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA, EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
MENSAGEM Nº 12-2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32-DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 421 ID: 229962 Data: 13/03/2024 15:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
MENSAGEM Nº 116-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 06/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA/SGP E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - DHAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2023 Protocolo N°: ID: 4037 Data: 10/10/2023 17:15:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
MENSAGEM Nº 109-2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2023 Protocolo N°: ID: 3968 Data: 05/09/2023 16:07:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
MENSAGEM Nº 82/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº73, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2023 Protocolo N°: ID: 3905 Data: 17/07/2023 14:06:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
MENSAGEM Nº 68-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2023 QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: ID: 3850 Data: 29/05/2023 14:25:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
MENSAGEM Nº 67/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO-CONAFE.
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: ID: 3845 Data: 24/05/2023 16:40:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
MENSAGEM Nº 66/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2023 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA O CONSENHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 522/2023 Protocolo N°: ID: 3844 Data: 24/05/2023 16:39:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2022 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 30/12/2022 11:50:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
MENSAGEM Nº 126 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2022 Protocolo N°: ID: 3600 Data: 29/12/2022 14:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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