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Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2024
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 93-2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 10, INCISO III.
Processo N°: 1398/2024 Protocolo N°: 1414 ID: 230999 Data: 22/11/2024 11:08:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 92/2024
MENSAGEM Nº42/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 92-2024 DE AUTORIA DO EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 1392/2024 Protocolo N°: 1408 ID: 230991 Data: 22/11/2024 10:04:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 91/2024
PROJETO DE LEI Nº 91-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FLOR DA TERRA ROXA E ARREDORES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES".
Processo N°: 1390/2024 Protocolo N°: 1406 ID: 230989 Data: 22/11/2024 08:52:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Projeto de Lei n° 90/2024
MENSAGEM Nº 41/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 90-2024 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DO DEFI-CIT ATUARIAL DE 2024 COM 0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PA-LHA
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1397 ID: 230979 Data: 21/11/2024 15:17:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Requerimento n° 34/2024
REQUERIMENTO Nº 34-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PARA O SENHOR ELI ROCHA SCHERRER.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1356 ID: 230938 Data: 13/11/2024 12:43:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 230902 Data: 12/11/2024 12:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Gilcimar de Oliveira, Jose Roque de Oliveira, Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 89/2024
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2024 Protocolo N°: 1305 ID: 230886 Data: 11/11/2024 14:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 153/2024
INDICAÇÃO Nº 153-2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILCIMAR DE OLIEIRA, LEVI ALVES PINHEIRO, ARLETE MARIA CORBELARI MOSKEM, RENATO ALVES FERREIRA, JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA E LEONARDO GEIK QUE SOLITAM “AUMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS”
Processo N°: 1289/2024 Protocolo N°: 1304 ID: 230885 Data: 11/11/2024 14:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Jose Roque de Oliveira, Levi Alves Pinheiro, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik
Requerimento n° 33/2024
REQUERIMENTO Nº 33 DE AUTORIA DA VEREADORA ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR ARMANDA DA SILVA CORBELARI.
Processo N°: 1279/2024 Protocolo N°: 1294 ID: 230873 Data: 07/11/2024 13:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
Requerimento n° 32/2024
REQUERIMENTO Nº 32 DE AUTORIA DA VEREADORA ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR JOSÉ ELEOMAR SIMONASSI.
Processo N°: 1278/2024 Protocolo N°: 1293 ID: 230872 Data: 07/11/2024 13:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
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