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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 151/2025
PROJETO DE LEI Nº151/2025 QUE "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “PET EM FOCO” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. "
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 260469 Data: 05/09/2025 10:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2025
PROJETO DE LEI Nº150/2025 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A PERMITIR O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 1490/2025 Protocolo N°: 1567 ID: 260468 Data: 05/09/2025 09:58:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Moção n° 45/2025
MOÇÃO Nº45/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ELISEU KRÜGER, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1489/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 260467 Data: 05/09/2025 09:07:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 281, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 1488/2025 Protocolo N°: 1565 ID: 260464 Data: 05/09/2025 08:01:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2025
SOLICITA-SE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1487/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 260441 Data: 05/09/2025 07:35:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2025
PROJETO DE LEI Nº 149/2025 QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “DIVULGA PET” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1561 ID: 260463 Data: 04/09/2025 17:20:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 301/2025
INDICAÇÃO Nº301/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA POTÁVEL (BEBEDOURO) NAS PRAÇAS E CENTRO COMERCIAL DESTE MUNICÍPIO.''
Processo N°: 1483/2025 Protocolo N°: 1560 ID: 260461 Data: 04/09/2025 16:18:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2025
PROJETO DE LEI Nº148/2025 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B, OTILIA GRENIWALD GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 260462 Data: 04/09/2025 16:13:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2025
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A, LEONIDIO HENRIQUE GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 260456 Data: 03/09/2025 17:46:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 12/2025
OFICIO Nº197/2025/GP,VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 12/2025.
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 260455 Data: 03/09/2025 17:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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