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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 194/2025
INDICAÇÃO Nº194/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA “REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BUSSULAR, BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA”.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 671 ID: 259549 Data: 09/04/2025 12:52:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 193/2025
INDICAÇÃO Nº193/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “URBANIZAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DA CRECHE E DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, COM CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VERDE E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND.”
Processo N°: 654/2025 Protocolo N°: 668 ID: 259546 Data: 08/04/2025 17:05:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
PROJETO DE LEI Nº68/2025 QUE INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 664 ID: 259542 Data: 08/04/2025 15:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
PROJETO DE LEI Nº 67/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 663 ID: 259540 Data: 08/04/2025 14:51:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
PROJETO DE LEI Nº 66/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 648/2025 Protocolo N°: 662 ID: 259539 Data: 08/04/2025 13:53:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 192/2025
INDICAÇÃO Nº192/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 647/2025 Protocolo N°: 661 ID: 259538 Data: 08/04/2025 13:38:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
MENSAGEM Nº32/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 QUE "CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SAOGABRIEL DA PALHA E CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
Processo N°: 645/2025 Protocolo N°: 659 ID: 259536 Data: 07/04/2025 16:45:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
MENSAGEM Nº 31/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE "PROMOVE A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 658 ID: 259535 Data: 07/04/2025 16:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
PROJETO DE LEI Nº 64/2025 QUE " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2025 Protocolo N°: 657 ID: 259534 Data: 07/04/2025 15:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI Nº 63/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 655 ID: 259531 Data: 07/04/2025 13:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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