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Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 614/2024 Protocolo N°: 623 ID: 230173 Data: 19/04/2024 10:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 622 ID: 230172 Data: 19/04/2024 10:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Emenda Impositiva n° 91/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91-2024 DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 456 ID: 229998 Data: 15/03/2024 10:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 62/2024
INDICAÇÃO Nº 62-2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE SOLICITA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HOMOLOGAR O CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023, ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 448/2024 Protocolo N°: 449 ID: 229991 Data: 15/03/2024 09:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 28/2024
INDICAÇÃO Nº 28-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVERIA QUE SOLICITA "INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO MURO EM FRENTE AO SUPERMERCADO PESSIN ATÉ A DESCIDA DO JARDIM DA INFÂNCIA NA AVENIDA JOÃO XXIII".
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 353 ID: 229894 Data: 29/02/2024 14:42:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 305/2024 Protocolo N°: 306 ID: 229844 Data: 20/02/2024 14:03:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA .
Processo N°: 303/2024 Protocolo N°: 304 ID: 229842 Data: 20/02/2024 13:57:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Emenda Impositiva n° 57/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 148/2024 Protocolo N°: 148 ID: 229663 Data: 17/01/2024 21:41:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda Impositiva n° 56/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 147/2024 Protocolo N°: 147 ID: 229662 Data: 17/01/2024 21:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda Impositiva n° 55/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 146/2024 Protocolo N°: 146 ID: 229661 Data: 17/01/2024 21:34:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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