Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Tiago Santos 
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Requerimento de Informação n° 7/2023
REQUERIMENTO Nº 07/2023 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLITICA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES: - DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR O FIEL E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N".13.935/2019, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E COMPROVANTES DE REGISTRO DE PONTO DOS MESMOS. A LEI FEDERAL N°13.935/2019 ESTABELECE EM SEU ART. 1° QUE "AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 4 ID: 229192 Data: 07/11/2023 14:17:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 6/2023
REQUERIMENTO Nº 06/2023 DO VEREADOR THIAGO DOS SANTOS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DOCUMENTO APTOS PARA DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO FIEL E INTEGRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 26, § 9º DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) QUE FOI ALTERADO EM SUA REDAÇÃO PELA LEI Nº 14.164/2021.
Processo N°: 928/2023 Protocolo N°: ID: 4014 Data: 26/09/2023 16:38:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 29/2022
REQUERIMENTO Nº 29-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE REQUER CÓPIA DE TODAS AS NOTAS PAGAS E DEMAIS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS RECEBIDOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, ANO 2021 E 2022.
Processo N°: 603/2022 Protocolo N°: ID: 3354 Data: 19/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 28/2022
REQUERIMENTO Nº 28/2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE, NO MUNICÍPIO, UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) NA CASA DA MULHER E UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 519/2022 Protocolo N°: ID: 3327 Data: 05/07/2022 13:59:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 27/2022
REQUERIMENTO Nº 27/2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR O FIEL CUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO, DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 518/2022 Protocolo N°: ID: 3325 Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 25/2022
REQUERIMENTO Nº 25-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS OS INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA QUESTÃO QUE ENVOLVE OS DEPENDENTES QUÍMICOS, SE EXISTE CONVÊNCIO VIGENTE FIRMADO COM CLINICA DE REABILITAÇÃO E QUAIS TIPOS DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 455/2022 Protocolo N°: ID: 3303 Data: 21/06/2022 14:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 24/2022
REQUERIMENTO Nº 24-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE EM CADA ESF, NOME DOS PROFISSIONAIS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE ATUAM EM CADA ESF COM DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REQUERIMENTO.
Processo N°: 454/2022 Protocolo N°: ID: 3302 Data: 21/06/2022 13:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 23/2022
REQUERIMENTO Nº 23-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº3975/2022, Nº3670/2022, E Nº 3671/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 453/2022 Protocolo N°: ID: 3301 Data: 21/06/2022 13:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 22/2022
REQUERIMENTO Nº 22-2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº3494/2022, Nº3637/2022, Nº3775/2022 E Nº 3790/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 452/2022 Protocolo N°: ID: 3300 Data: 21/06/2022 13:46:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Requerimento de Informação n° 21/2022
REQUERIMENTO Nº 21/2022 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES SE EXISTEM ALUNOS QUE POSSUEM RESTRIÇÃO ALIMENTAR E QUANTOS ALUNOS APRESENTAM ATESTADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE REFEIÇÃO.
Processo N°: 415/2022 Protocolo N°: ID: 3278 Data: 07/06/2022 13:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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