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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2020
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULOS PRIVADOS OU LOCADOS CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 640/2020 Protocolo N°: ID: 2495 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 74/2020
"REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.958, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003."
Processo N°: 605/2020 Protocolo N°: ID: 2486 Data: 09/09/2020 12:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2020
PROJETO DE LEI Nº 49/2020 DE AUTORIA DO LEANDRO CEZAR VALBUSA BRAGATO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE DESCANDO COM APOIO PARA OS PÉS, PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES ADMITIDOS EM ENFERMARIAS HOSPITALARES''.
Processo N°: 588/2020 Protocolo N°: ID: 2483 Data: 01/09/2020 17:30:07 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
''ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 29/2020."
Processo N°: 534/2020 Protocolo N°: ID: 2471 Data: 04/08/2020 16:48:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Emenda n° 5/2020
'' ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 32/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 502/2020 Protocolo N°: ID: 2461 Data: 21/07/2020 17:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2020
PROJETO DE LEI Nº 35 /2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO CEZAR VALBUSA BRAGATO QUE ''DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POT MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL''.
Processo N°: 432/2020 Protocolo N°: ID: 2439 Data: 18/06/2020 13:37:54 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 40/2020
PROVIDENCIA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SANTA TEREZINHA A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO JOÃO COLOMBI, NA RUA DE TRÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 396/2020 Protocolo N°: ID: 2426 Data: 29/05/2020 09:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2020
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO CEZAR VALBUSA BRAGATO QUE ''DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR BRUTO ATUAL, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Processo N°: 348/2020 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 11/05/2020 13:27:52 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2020 DO VEREADOR LEANDRO CEZAR VALBUSA BRAGATO E OUTROS QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 79/2020 Protocolo N°: 6 ID: 2308 Data: 07/05/2020 10:04:52 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENORES NAO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICO NO MINICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 21/02/2020 16:16:57 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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