Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 23/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2024
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2024 Protocolo N°: 1305 ID: 230886 Data: 11/11/2024 14:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Projeto de Lei n° 88/2024
MENSAGEM Nº 40/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 88/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1243 ID: 230822 Data: 23/10/2024 15:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 87/2024
PROJETO DE LEI Nº 87/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE SÃO GABRIEL DA PALHA (TRACSAG)
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1207 ID: 230786 Data: 16/10/2024 14:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 86/2024
MENSAGEN Nº 39/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº86 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO — ARSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1186 ID: 230761 Data: 08/10/2024 12:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 85/2024
PROJETO DE LEI Nº 85/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGÃO F. C. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES – ASESAS.
Processo N°: 1167/2024 Protocolo N°: 1182 ID: 230757 Data: 04/10/2024 07:50:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 84/2024
PROJETO DE LEI Nº 84-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1136 ID: 230711 Data: 23/09/2024 16:25:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 83/2024
PROJETO DE LEI Nº 83 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ALVES QUE ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1067/2024 Protocolo N°: 1081 ID: 230652 Data: 30/08/2024 11:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Lei n° 82/2024
PROJETO DE LEI Nº 82-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE "ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 230650 Data: 30/08/2024 10:52:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Lei n° 81/2024
PROJETO DE LEI Nº 81-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 1038 ID: 230607 Data: 19/08/2024 13:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 80/2024
PROJETO DE LEI Nº 80 -2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 230606 Data: 19/08/2024 13:52:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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