PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2021

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Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÊM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 957/2021 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 919/2021 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.

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