Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2020
PROJETO DE LEI Nº 61/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 841/2020 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 30/12/2020 13:26:43 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2020
PROJETO DE LEI Nº 60/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 806/2020 Protocolo N°: ID: 2533 Data: 21/12/2020 16:15:19 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2020
PROJETO DE LEI Nº 59/2020 "DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO GABRIEL, BAIRRO GUSTAVO MILBRATZ, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 779/2020 Protocolo N°: ID: 2530 Data: 08/12/2020 14:24:13 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2020
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 QUE " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL".
Processo N°: 692/2020 Protocolo N°: ID: 2511 Data: 21/10/2020 13:49:21 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA O SGP-PREV DIANTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO SGP-PREV, APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE 31/12/2019".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 09/10/2020 12:59:48 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2020
PROJETO DE LEI Nº56/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 647/2020 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 30/09/2020 17:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2020
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 645/2020 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 644/2020 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2020
PROJETO DE LEI Nº 52/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ MONFERDINI QUE "ALTERA A LEI Nº 2.293, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: ID: 2494 Data: 25/09/2020 08:37:03 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2020
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULOS PRIVADOS OU LOCADOS CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 640/2020 Protocolo N°: ID: 2495 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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