Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2019 
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Emenda n° 15/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 82/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019.
Processo N°: 948/2019 Protocolo N°: 275 ID: 2276 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 14/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 81/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 947/2019 Protocolo N°: 274 ID: 2275 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 13/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 98/2019
Processo N°: 949/2019 Protocolo N°: ID: 2274 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Emenda n° 12/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 96/2019
Processo N°: 950/2019 Protocolo N°: ID: 2273 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Emenda n° 11/2019
ALTERA O PROJETO LEI Nº 82/2019
Processo N°: 936/2019 Protocolo N°: ID: 2272 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Emenda n° 10/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 82/2019.
Processo N°: 933/2019 Protocolo N°: 277 ID: 2280 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Emenda n° 9/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 76/2019, QUE CRIA O PROGRAMA '' PARADA SEGURA '' PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 904/2019 Protocolo N°: 276 ID: 2271 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Lopes
Emenda n° 8/2019
ACRESCENTA ARTS. AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - SGP PREV - E DAS UNIDADES QUE O INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2019 Protocolo N°: ID: 2242 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Lopes
Emenda n° 7/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 18/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: 232 ID: 2169 Data: 06/08/2019 17:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Emenda n° 6/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Processo N°: 149/2019 Protocolo N°: 209 ID: 2146 Data: 28/06/2019 09:55:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dellamar Antônio Almeida
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