Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 8/2023
REQUERIMENTO DO VEREADOR GETSON FREITAS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA NO PLENÁRIO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DRº ABIMAEL CORREIA DO NASCIMENTO FILHO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1188/2023 Protocolo N°: 136 ID: 229353 Data: 05/12/2023 16:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GETSON FREITAS.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/2023
MENSAGEM Nº 128/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 161/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E AJUSTE DE VALORES NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2023 Protocolo N°: 77 ID: 229289 Data: 23/11/2023 17:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 158/2023
INDICAÇÃO Nº 158/2023 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR NO BAIRRO SANTA HELENA".
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 6 ID: 229194 Data: 07/11/2023 14:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 7/2023
REQUERIMENTO Nº 07/2023 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLITICA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES: - DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR O FIEL E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N".13.935/2019, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E COMPROVANTES DE REGISTRO DE PONTO DOS MESMOS. A LEI FEDERAL N°13.935/2019 ESTABELECE EM SEU ART. 1° QUE "AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 4 ID: 229192 Data: 07/11/2023 14:17:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Indicação n° 157/2023
INDICAÇÃO Nº 157/2023 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA " LAVAR E PINTAR A PRAÇA DO BAIRRO POPULARES".
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 3 ID: 229190 Data: 06/11/2023 16:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 156/2023
INDICAÇÃO Nº 156-2023 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO CENTRO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 2 ID: 229183 Data: 06/11/2023 15:05:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 155/2023
INDICAÇÃO Nº 155/2023 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ""REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES."
Processo N°: 1033/2023 Protocolo N°: ID: 229182 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 154/2023
INDICAÇÃO Nº 154-2023 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA "DISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INCLUINDO NO GRUPO PRIORITÁRIO PESSOAS QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU RESPONSÁVEIS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PESSOA COM TEA."
Processo N°: 1031/2023 Protocolo N°: ID: 229186 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Emenda n° 16/2023
EMENDA Nº16/2023 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 151/2023.
Processo N°: 988/2023 Protocolo N°: ID: 229189 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Indicação n° 153/2023
INDICAÇÃO Nº 153-2023 DO VEREADOR EDSON MAURO ZANETTI QUE SOLICITA CALÇAMENTO RURAL NAS ESTRADAS DAS IMEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A IGREJA DA COMUNIDADE CATÓLICA DO CÓRREGO COMPRIDO LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1025/2023 Protocolo N°: ID: 229185 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edson Mauro Zanetti
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