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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2022 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 30/12/2022 11:50:13 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2022
MENSAGEM Nº 127-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.664, DE 06 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, COM OPERADORES, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULAR EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1057/2022 Protocolo N°: ID: 3602 Data: 30/12/2022 11:48:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
MENSAGEM Nº 126 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2022 Protocolo N°: ID: 3600 Data: 29/12/2022 14:07:32 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Emenda n° 57/2022
EMENDA Nº 57/2022 QUE ALTERA PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 3599 Data: 27/12/2022 15:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03-2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.018/2022 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Processo N°: 778/2022 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 26/12/2022 17:54:44 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2022
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 " QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPERAÇÃO CATA TRECO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1024/2022 Protocolo N°: ID: 3566 Data: 26/12/2022 16:03:55 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Sargento Geik
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PROCESSO
Emenda n° 25/2022
EMENDA Nº 25/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: ID: 3567 Data: 26/12/2022 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2022
MENSAGEM Nº 125-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 151/2022 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.938/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N° 2.941/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 994/2022 Protocolo N°: ID: 3565 Data: 22/12/2022 17:16:08 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2022
MENSAGEM Nº 124-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 150/2022 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DEZEMBRO DE 2014, E A LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2018."
Processo N°: 993/2022 Protocolo N°: ID: 3564 Data: 22/12/2022 17:13:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2022
MENSAGEM Nº 123/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº149-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 2.938/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N° 2.941/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2022 Protocolo N°: ID: 3563 Data: 22/12/2022 16:31:44 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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